Todos os softwares desenvolvidos por Pedro Antonio Rossato Comin foram registrados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial
(INPI). A lista de registros propriedade intelectual, contém todos os registros dos programas que foram desenvolvidos
por Pedro Antonio Rossato Comin. Para obter informações sobre cada um dos registros clique sobre o nome do produto sobre o qual
você tem interesse.
Pedro Antonio Rossato Comin criou e desenvolveu os SOFTWARES originais, sendo proprietário único e exclusivo dos
direitos autorais dos softwares. Como licenciado você adquire uma licença de uso ficando autorizado a utilizar
uma cópia dos softwares. A licença de uso não é uma venda da propriedade intelectual dos softwares.
"O registro de programa de computador é válido por 50 anos a partir da sua criação ou de 1º de janeiro do ano
subsequente à sua publicação. A proteção não é territorial, isto é, sua abrangência é internacional,
compreendendo os 175 países signatários da Convenção de Berna (1886)."
